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“Humanidade: a ausência dela e os direitos humanos” para explorar esse jogo de sentidos.

Com a globalização, o tema Direitos Humanos tornou-se parte do cotidiano das pessoas. Dessa forma, cada vez mais as pessoas têm percebido quando estes direitos lhes estão sendo negligenciados. É até bonito ouvir que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade de direito, no entanto diversas são as ocasiões em que percebemos que os direitos de uma certa pessoa ou grupo é privilegiado em detrimento de outro/os.

Para compreendermos os direitos humanos hoje, é preciso voltar ao passado e compreender o contexto internacional da gênese desse tema. O ano? 1945 (já deu pra ter uma ideia de como foi o surgimento desse debate, né?). Todos nós já ouvimos falar pelo menos um pouco das atrocidades da Segunda Guerra Mundial, principalmente no que tange à dignidade humana. É comum pensarmos “como isso chegou a esse ponto?”, quando na verdade já existiam outros debates que asseguravam a “dignidade humana”, no entanto essa universalidade não se aplicava no contexto doméstico. Confuso, não?

Em outras palavras, eles defendiam a dignidade humana no âmbito externo e nas relações trabalhistas, por exemplo, mas não necessariamente a exigiam no âmbito doméstico, pois cada país tinha a liberdade de gerir essas decisões dentro do seu próprio território. A Alemanha, por exemplo, tinha amparo legislativo doméstico para poder chegar ao ponto de prender diversos judeus em campos de concentração. Eles começaram com leis que proibiam os judeus de usarem certos serviços públicos, os obrigaram a usar uma estrela de Davi no peito para poderem ser distinguidos mais facilmente até chegarem ao ponto de serem colocados em tais condições. 

Vale ressaltar que as narrativas históricas geralmente colocam esse país como o grande vilão da guerra e o “destruidor de direitos humanos”, no entanto conforme ele avançava positivamente no curso da guerra, outros países como França, Grécia e Itália, também foram entregando seus judeus, sendo coniventes com a submissão de muitos deles aos horrores dos campos de extermínio.

Com o fim da guerra, o mundo estava em choque. Como fomos capazes de assistir a tão grande extermínio? Extermínio esse não apenas de prisioneiros, mas também de soldados bem como civis de duas cidades inteiras, dizimadas pelas bombas atômicas. Assim fica a questão: Como podemos nos chamar de raça humana quando o que mais nos falta é humanidade?

Esses debates se intensificaram até que em 1948 ele se materializou na Declaração Universal dos Direitos Humanos desenvolvida pela Comissão de Direitos Humanos presidida à época por Eleanor Roosevelt. Esse documento foi pioneiro por ser o primeiro esforço internacional legal em limitar o comportamento dos Estados pressionando-os em sua relação de dever para com seus cidadãos.

Infelizmente, nem tudo que reluz é ouro, visto que vivenciamos uma grande crise humanitária no globo. Diversos países passam por dificuldades, sejam por causa naturais como o Haiti, seja por causa de milícias, como o México, por questões econômicas, como a Venezuela, ou por coups d’ etat (traduzindo: golpes de Estado, ou só “coups” para os mais chegados), como Mianmar e o Afeganistão, fazendo com que as pessoas tenham que se deslocar.

Esse deslocamento acontece em direção a países próximos ou países mais estáveis, pois as pessoas procuram obviamente melhores condições de vida. Segundo dados da ONU, até o final de 2020, 82,4 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a se deslocar, como resultado de perseguição, conflito, violência ou violação de direitos humanos.

Essas pessoas que se deslocam, podem ser classificadas em dois tipos: imigrantes ou refugiados. Os primeiros, ou seja, os imigrantes, saem em busca de melhores condições, uma melhor qualidade de vida. Já os refugiados tendem a se deslocar por motivos de guerra e perseguição. Em outras palavras, quando a vida e a liberdade de uma pessoa estão em perigo no país onde vive, esta é considerada uma pessoa perseguida e tem o direito de se refugiar em outra nação.

Dos números apresentados acima, cerca de 26,4 milhões são refugiados, dos quais mais da metade tem menos de 18 anos. São dados extremamente preocupantes que colocam em evidência a fragilidade dos sistemas nos quais estamos inseridos. Em se tratando dos refugiados, existem leis internacionais que garantem seus direitos humanos universais.

No entanto, o que mais percebemos são países querendo colocar embargos e dificuldades para que essas pessoas possam se estabelecer. Diversos países adotaram medidas para impedir a entrada de refugiados nos seus territórios, o que nos mostra uma incongruência entre as metas estabelecidas por esses estados ao se tornarem parte de um movimento internacional em prol de direitos humanos, e a adoção de atitudes que se opõem a esses acordos internacionais. 

Khrystma Heloíse Siberth Hoffmann Pinheiro
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